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  Em 13 de Janeiro, o presidente e o administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. (doravante designada por MID), Wu Jianfeng e Zhang Haihong, visitaram o GPSAP e reuniram-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

  A coordenadora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse dos dois responsáveis da MID e apresentou-lhes os trabalhos do GPSAP sobre a elaboração contínua de políticas e diplomas para o funcionamento eficaz e o aperfeiçoamento da gestão das empresas de capitais públicos, e a prestação, no futuro, de padrões de referência mais objectivos para o aperfeiçoamento da regulamentação da gestão do pessoal e do regime de avaliação do desempenho das empresas de capitais públicos, que será através do estudo sintético.

  O presidente do Concelho de Administração da MID, Wu Jianfeng, apresentou a situação de funcionamento após a sua tomada de posse e o ajustamento da directriz de desenvolvimento e do modo de gestão do Parque Científico e Industrial da Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong – Macau, que está a ser promovido de forma empenhada. Para se articular com a proposta de lei intitulada “Regime jurídico das empresas de capitais públicos” que está em fase de aprovação na especialidade na Assembleia Legislativa, a sociedade irá optimizar continuadamente o mecanismo de gestão e fiscalização internas, a fim de assegurar o aproveitamento racional do erário público.

  A coordenadora, Sónia Chan, salientou a importância da construção dos regimes internos empresariais, apoiando a MID a elevar a capacidade da gestão e controlo inerentes e a da governação, para se articular com as políticas do Governo da RAEM, clarificar o posicionamento empresarial e apanhar as oportunidades do mercado. Ambas as partes trocaram opiniões sobre a exploração, funcionamento e gestão empresariais, foram alcançados resultados positivos na reunião.

  Em 1 de Dezembro, a delegação liderada por Xie Hui, subchefe do Departamento da Cooperação Internacional da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan.

  A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais pelos apoios que tem dado ao GPSAP, apresentando aos participantes a situação dos trabalhos do GPSAP no fortalecimento da supervisão das empresas de capitais públicos da RAEM, aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro público e optimização da gestão dos activos públicos da RAEM, ao longo dos 3 anos desde o seu estabelecimento: o Regime jurídico das empresas de capitais públicos já está em fase de aprovação na especialidade na Assembleia Legislativa, fornecer-se-á um enquadramento básico essencial para a regulamentação, supervisão e gestão das empresas de capitais públicos; por outro lado, o Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau entrou em vigor em 1 de Junho do corrente ano, para o aperfeiçoamento da inspecção posterior de actividade ou projecto beneficiado, o GPSAP está a elaborar instruções e criar sistemas, empenhadamente, bem como desenvolver estudos sobre a construção de regime da gestão global dos bens imóveis da RAEM. Além disso, a coordenadora apresentou ainda a situação geral das empresas de capitais públicos.

  O Subchefe, Xie Hui, apresentou aos participantes da reunião as tendências de desenvolvimento internacionais sobre os regimes de gestão e supervisão das empresas estatais, bem como compartilhou experiência da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais no desenvolvimento de intercâmbio e cooperação internacionais.

  Ambas as partes discutiram profundamente a gestão, conservação e valorização dos activos públicos, foram alcançados resultados positivos na reunião.

  Em 30 de Novembro, a delegação do GPSAP dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou o Centro de Ciência de Macau e foi recebida calorosamente pela presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau, S.A., Mok Ian Ian, e pelos administradores, Sio Hon Pan e Vong Iat Hang. Durante a visita, a delegação reuniu-se com os dirigentes da sociedade e visitou as instalações do centro.

  Os responsáveis defenderam que o Centro de Ciência de Macau tinha sido incluído nas listas da “Base Nacional de Popularização e Ensino da Ciência” e da “Base Nacional de Educação do Espírito Cientista”, nomeadamente em Março e Maio do corrente ano. Para articular-se com as políticas de educação e de juventude do Governo da RAEM, o Centro de Ciência de Macau empenha-se em implementar a nova missão de “Facilitar a divulgação de novas tecnologias e intercâmbio de ciência” e desenvolve projectos de popularização e ensino da ciência através de várias formas e intermédios. Por outro lado, em Abril deste ano, o órgão de administração procedeu à reforma de estrutura, reforçando a capacidade do Centro de Ciência em reunir os recursos sociais e concretizar os objectivos de desenvolvimento. Os respectivos responsáveis apresentaram ainda aos visitantes os planeamentos da actualização das galerias e do desenvolvimento da popularização e ensino da ciência, entre outros.

  A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os responsáveis do Centro de Ciência pela apresentação, desejava que o Centro de Ciência de Macau, S.A. aperfeiçoasse, de forma contínua, a capacidade de governação interna, se articulasse com as políticas de desenvolvimento do Estado e da RAEM, continuasse a contribuir para a promoção da popularização e ensino da ciência para a juventude de Macau, e da divulgação de novas tecnologias e intercâmbio de ciência.

  Durante a visita, os representantes do GPSAP visitaram as várias instalações e exposições do Centro de Ciência, que incluem: Zona específica de espírito cientista da China, Actividades de Exploração Científica - Programa de Popularização e Educação da Ciência para Alunos, Teatro Científico - Programa de Popularização e Educação da Ciência para Alunos, MACAO VAST e Workshop do STEM da Oficina Mecânica.

  Em 28 de Novembro, a delegação da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada (adiante designada por MCSD), liderada pelo administrador, Liu Jiahua e pelo assistente do presidente, Shen Guobin, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

  O administrador da MCSD, Liu Jiahua, defendeu que a MSCD era uma sociedade constituída e totalmente detida pela Autoridade Monetária de Macau, que iniciou a actividade em Dezembro de 2021. As actividades da MCSD consistem, principalmente, na prestação de serviços respeitantes ao registo dos valores mobiliários, à regularização e à liquidação das operações, ao depósito dos valores mobiliários, bem com outros serviços relacionados. No futuro, a MCSD irá empenhar-se em transformar o mercado de obrigações de Macau numa plataforma de investimentos e financiamentos amplamente reconhecida pelos emitentes e investidores locais e do exterior, bem como por outros participantes neste mercado. O administrador da MCSD apresentou ainda a situação do funcionamento da sociedade ao longo da sua constituição e prestou atenção à produção legislativa do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, manifestando que a sociedade iria articular-se com o respectivo regime jurídico no aperfeiçoamento da estrutura interna.

  A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o administrador pela apresentação, defendeu que o Regime jurídico das empresas de capitais públicos forneceria um enquadramento básico essencial à regulamentação, supervisão e gestão das empresas de capitais públicos, o qual, neste momento, está em fase de aprovação na especialidade na Assembleia Legislativa. A responsável do GPSAP esclareceu ainda os participantes da reunião sobre o obejctivo e princípios da elaboração do respectivo regime jurídico, a supervisão das empresas de capitais públicos, as atribuições do serviço competente, as competências dos órgãos de administração, a escolha e nomeação dos membros dos órgãos, bem como o regime de avaliação do desempenho empresarial, entre outros. No futuro, através de estudos genéricos, fornecer-se-á critérios de referência mais objectivos e racionais para o aperfeiçoamento do regime de governação interna empresarial. Deseja-se que a MCSD possa aperfeiçoar continuadamente a governação interna e desenvolver actividades externas, articular-se com o Governo da RAEM na promoção do desenvolvimento da indústria financeira moderna e contribuir para a diversificação adequada da economia de Macau.

  Ambas as partes concordaram em se manter um contacto em relação à construção dos regimes da sociedade, foram alcançados resultados positivos na reunião.

  Com o objectivo de assegurar a segurança e a eficácia dos activos públicos, fortalecer a gestão regular, a prevenção e o controlo de riscos das empresas de capitais públicos, bem como aprofundar os conhecimentos sobre as novas Normas de Relato Financeiro de Macau e relativas influências aos assuntos fiscais, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), em cooperação com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), organizou, em 27 e 28 de Outubro, o curso de formação “Partilha sobre o Controlo de Riscos Empresariais e os Novos Conhecimentos Financeiros e Fiscais”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores. A formação contou com participação de cerca de 50 pessoas, incluem quadros dirigentes superiores das empresas de capitais públicos em que a RAEM ou outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm participações financeiras superiores a 50% e o pessoal do GPSAP.

  O curso desenvolve-se em dois temas específicos: “Elevação da Gestão de Riscos e do Controlo Interno Empresariais” e “Partilha sobre os Principais Princípios das Novas Normas de Relato Financeiro de Macau e Desenvolvimento Fiscal”, os formadores explicaram, de uma forma clara e simples, a necessidade de criar um sistema de controlo interno, os relativos procedimentos de execução e pontos-chave, bem como analisaram vários casos típicos, a fim de que os formandos podem dominar bem os respectivos conhecimentos ; além disso, os formadores partilharam as influências das Normas de Relato Financeiro em relação às demonstrações financeiras e relativos assuntos fiscais e falaram ainda sobre o planeamento dos assuntos fiscais dos investimentos e transacções transfronteiriças. O curso envolve conteúdo diversificado que se combina a teoria com a prática e no qual foram obitdos resultados positivos.