Em 13 de Abril, a delegação composta pelo novo presidente da Comissão Executiva da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., doravante designada por CAM, Chan Weng Hong, e pelos administradores executivos, Chu Tan Neng, Kan Cheok Kuan e Lei Si Tai, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do novo presidente e acreditou que, com o seu conhecimento sobre as políticas do Governo da RAEM e o profissionalismo na área da aviação civil, podia levar a CAM para explorar mais oportunidades. O presidente, Chan Weng Hong, agradeceu o GPSAP pelos apoios dados à exploração e ao funcionamento da CAM ao longo dos anos e salientou que, com a reabertura total das fronteiras de Macau, as companhias aéreas retomavam gradualmente as operações de rotas e aumentava o número dos voos, o número de turistas representou uma tendência de aumento, o aeroporto irá desenvolver, de forma empenhada, novos destinos, alargar os mercados de visitantes e promover, passo a passo, a instalação de equipamentos de software e hardware do aeroporto, a fim de fornecer aos turistas uma experiência no aeroporto de melhor qualidade. Além disso, os trabalhos preliminares do aterro e da ampliação do Aeroporto Internacional de Macau estão a ser procedidos ordenadamente.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o presidente, Chan Weng Hong, pela apresentação, espera que a CAM possa tratar bem dos trabalhos da actualização de software e hardware, do controlo da qualidade e do custo do aterro e da ampliação do aeroporto. Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a optimização de exploração e funcionamento, bem como o desenvolvimento futuro da sociedade, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 9 de Março, a delegação dirigida por Sónia Chan, coordenadora do GPSAP, foi convidada pela Macau Renovação Urbana, S.A., para se deslocar à Zona de cooperação Aprofundada entre Guandong e Macau em Hengqin com vista a visitar o projecto do “Novo Bairro de Macau”, em cooperação entre Guangdong e Macau, sendo o primeiro projecto destinado aos residentes de Macau, que é vocacionado para a população, multifacetado e de alta qualidade, em termos de habitação, educação, saúde e serviços comunitários.
Lam Kam Seng, presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A. apresentou aos representantes do GPSAP o planeamento geral do projecto do “Novo Bairro de Macau”, o responsável do projecto explicou ainda aos representantes do GPSAP o modelo arquitectónico e os materiais adoptados do projecto, acompanhou a delegação dirigida por Sónia Chan durante a visita aos diferentes tipos de fracções modelos de apartamento no estaleiro da projecto, conhecendo a situação de construção sobre os edifícios, bem-estares da vida e instalações dos serviços públicos.
Para a implementação dos princípios e das disposições do Regulamento Administrativo n.º 18 / 2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) e o aperfeiçoamento da fiscalização posterior de actividade ou projecto beneficiado, O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designado por GPSAP, depois de proceder ao estudo específico e auscultar as opiniões dos serviços e entidades públicos, elaborou as “Instruções para a verificação de actividade ou projecto beneficiado”, doravante designadas por Instruções, e foram realizadas, nos dias 17 e 21 de Fevereiro do corrente ano, sessões de esclarecimento nomeadamente destinadas aos serviços e entidades públicas que concedem apoio financeiro e ao sector profissional da contabilidade, com o objectivo de explicar os requisitos concretos e as formas de execução das “Instruções”, bem como exigir os relativos serviços e entidades públicos a esclarecerem os beneficiários regulamentados pelas Instruções sobre o conteúdo.
Segundo as “Instruções”, sempre que uma pessoa singular ou entidade privada obtenha apoio financeiro público dos serviços ou entidades públicos e o montante de apoio financeiro da respectiva actividade ou projecto seja igual ou superior a 1 milhão patacas, deve efectuar uma declaração de conclusão da respectiva actividade ou projecto, por forma de relatório final, nos termos das Instruções. O conteúdo principal das “Instruções” inclui: 1. Deveres, prazos e formas de declaração de conclusão de actividade ou projecto beneficiado; 2. Requisitos da elaboração do relatório final e 3. Mecanismo da verificação de actividade ou projecto beneficiado (envolvendo projecto de verificação, regras e exemplar do relatório da execução dos procedimentos acordados, entre outros).
O GPSAP criou o “Sistema de declaração do relatório final de actividade ou projecto beneficiado”, como medida de coordenação, para os beneficiários elaborarem e apresentarem o relatório final de actividade ou projecto, através do sistema.
As duas sessões de esclarecimento acima referidas contaram, respectivamente, com a participação de mais de 70 representantes de 21 serviços e entidades públicos e de cerca de 50 profissionais do sector contabilístico.
As Instruções entrarão em vigor no dia 1 de Abril do corrente ano e estão disponíveis na página electrónica do GPSAP（https://www.gpsap.gov.mo/pt-pt/guidelines） para a consulta do público.
Em 16 de Fevereiro, a delegação dirigida por Li Bing, chefe do Departamento de Fiscalização Financeira e Avaliação Operacional da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, visitou o GPSAP e reuniu-se com Sónia Chan, coordenadora do GPSAP.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais pelos apoios que tem dado ao GPSAP, apresentando aos participantes da reunião a situação global das empresas de capitais públicos de Macau, bem como a posição e as directrizes do Governo da RAEM sobre as políticas da gestão das empresas de capitais públicos.
O chefe do Departamento, Li Bing, partilhou as experiências nas várias fases da instituição e do aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização e gestão dos activos estatais, no estabelecimento de conselho de administração das empresas estatais e no alcance equilibrado das empresas estatais entre os indicadores económicos e os requisitos da responsabilidade social, apresentando ainda a promoção dos trabalhos do desenvolvimento estratégico global e do planeamento das empresas através do orçamento, provas e avaliação do desempenho.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre a inovação do regime de supervisão e do pensamento de gestão das empresas, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 7 de Fevereiro de 2023, a delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, inspecionou o projecto de infra-estrutura do Aeroporto Internacional de Macau, concluído recentemente, e a sua situação de funcionamento. Deng Jun, presidente da Comissão Executiva, Kan Cheok Kuan, Lei Si Tai e Leung Henry Yee Hang, administradores executivos da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. (CAM), bem como os directores dos relativos departamentos acompanharam a delegação durante a inspecção e deram explicações detalhadas.
Lei Si Tai, administrador executivo, explicou, no local, o projecto de planeamento da expansão e do aterro do Aeroporto Internacional de Macau, aprovado oficialmente pelo Conselho do Estado. O director do Departamento de Exploração e Funcionamento do Aeroporto da CAM, Gary Geng, apresentou o Sistema de Gestão de Bagagem, actualizado com a aplicação do “Hold Baggage Screen (HBS) e das funções de localização e identificação de bagagens de RFID, bem como a nova zona do tratamento de bagagens de peso excessivo. Além disso, os colegas do Departamento de Exploração e Funcionamento do Aeroporto apresentaram ainda as informações básicas sobre a gestão do tráfego aéreo de Macau, a concepção de funcionamento do tráfego aéreo, bem como o sistema de operação da torre de controlo, entre outros.
A presente visita contou ainda com a participação de Lio Chi Hon, coordenador-adjunto do GPSAP, Zhao Yuan, chefia funcional do GPSAP, Katy Lo, directora do Gabinete da Comissão Executiva da CAM, Sandro Kou, director do Departamento de Desenvolvimento de Infra-estrutura, Vicki Mou, directora do Gabinete de Comunicação Empresarial e Estudo de Políticas.
Fonte das informações: Nota de imprensa da CAM em 8 de Fevereiro de 2023