Em 19 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Reparação Predial (doravante designado por fundo) e reuniu-se com o presidente do Instituto de Habitação (doravante designado por IH), Arnaldo Ernesto dos Santos. A coordenadora, Sónia Chan, salientou aos participantes da reunião que, para criar um sistema de supervisão unificado dos activos públicos, o GPSAP, na presente fase, está a visitar os fundos autónomos para conhecer o funcionamento dos mesmos e preceder à análise e ao estudo.
O presidente do IH, Arnaldo Ernesto dos Santos, referiu que o fundo foi criado em 2007 e funciona junto do IH, o qual presta ao fundo apoios técnicos e administrativos. O fundo tem por objectivo prestar apoio financeiro para a realização de obras de conservação e reparação que contribuam para a segurança e salubridade ambiental dos edifícios privados da RAEM. Para a concretização do respectivo objectivo, o fundo, desde o seu estabelecimento, tem lançado vários planos. Até o fim de Abril do ano, o fundo tem aprovado mais de 4200 casos que envolvem 2.900 edifícios, com montante total de 420 milhões patacas.
A coordenadora, Sónia Chan, pede o presidente do IH, a explicar a situação dos procedimentos da candidatura e aprovação dos financiamentos do fundo, ambas as partes discutiram a fundo sobre o desenvolvimento futuro do fundo, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 13 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação (doravante designado por fundo) e reuniu-se com a directora da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (doravante designada por DSCT), Lau Wai Meng e os representantes do Instituto de Habitação (doravante designado por IH). A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião as competências do GPSAP, os trabalhos em procedimento e o objecto de criar um regime no futuro.
A directora da DSCT, Lau Wai Meng, referiu que o fundo foi estabelecido em 1984 e sob a gerência da Caixa Económica Postal, tendo por competências prestar bonificações aos arrendatários dos fogos do Estado a comprar os mesmos nos termos das disposições do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro, e atribuir subsídios àqueles que compram as habitações construída no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, a situação financeira e o desenvolvimento futuro do fundo, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 11 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Cofre dos Assuntos de Justiça (doravante designado por CAJ) e reuniu-se com o director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (doravante designada por DSAJ), Liu Dexue. A coordenadora, Sónia Chan, referiu que, nesta fase, o GPSAP está a proceder às visitas aos fundos autónomos e conhecer o funcionamento e as situações de aprovação de financiamento dos mesmos, para, no futuro, apresentar opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do regime vigente e o estabelecimento do sistema de supervisão centralizado e unificado.
O director da DSAJ, Liu Dexue, apresentou que os apoios administrativos do CAJ são fornecidos pela DSAJ. O CAJ visa apoiar financeiramente a instalação e o funcionamento dos serviços dos registos e do notariado, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, da Comissão de Apoio Judiciário e da Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentes, financiar, nos termos da lei, a Associação dos Advogados de Macau através das receitas emolumentares registrais e notariais da CAJ, bem como apoiar financeiramente a realização de projectos especiais na área jurídica, no âmbito das atribuições da DSAJ.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, os projectos de financiamento, os desafios e o desenvolvimento futuro do CAJ, foram alcançados resultados positivos.
Em 6 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo Social da Administração Pública de Macau (doravante designado por FSAPM) e reuniu-se com o director dos Serviços de Administração e Função Pública (doravante designada por SAFP), Kou Peng Kuan. A coordenadora, Sónia Chan, apresentou que, agora, o GPSAP está a visitar os fundos autónomos e conhecer o funcionamento dos mesmos, para que concretize o objectivo de estabelecer, no futuro, um sistema de supervisão unificado.
O director, Kou Peng Kuan, apresentou que o FSAPM foi fundado em 1997, os apoios técnicos e administrativos do FSAPM são fornecidos pela Divisão de apoio social à função pública do SAFP. O FSAPM visa financiar actividades sociais, culturais e económicas no âmbito da acção social complementar da função pública. O FSAPM vai, periodicamente, através da Divisão de apoio social à função pública, planear, organizar, gerir e aperfeiçoar actividades que visem reforçar a interação e a saúde física e mental dos trabalhadores dos serviços públicos, bem como financiar as actividades realizadas pelas associações dos trabalhadores dos serviços públicos, no futuro, deseja-se que se possa estimular mais a participação dos trabalhadores dos serviços públicos nas actividades sociais.
Durante a reunião, os participantes trocaram opiniões sobre os procedimentos da aprovação de financiamento e o desenvolvimento futuro do FSAPM, foram obtidos resultados positivos.
Em 5 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (doravante designado por FDIC) e reuniu-se com o director e a subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia (doravante designada por DSE), Tai Kin Ip e Chan Chi Wai, entre outros. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação, aos participantes da reunião, sobre as competências do GPSAP, o mesmo está a recolher, na presente fase, os dados sobre o funcionamento e a gestão dos fundos autónomos, procedendo-se a análise e estudo, para o objectivo de estabelecer um sistema de supervisão unificado.
O director da DSE, Tai Kin Ip, fez uma apresentação sobre o FDIC que os apoios técnicos administrativos e técnicos são fornecidos pela DSE, as suas competências podem variar por causa do desenvolvimento social e económico e, neste momento, visa apoiar financeiramente a realização de projectos e acções que contribuam para o desenvolvimento económico da RAEM, nomeadamente verbas de apoio reembolsáveis, isentas de juro, às PMEs e empreendedores jovnes nos termos da lei. Com o impacto da epidemia do Covid-19, recentemente, o fundo acrescentou o orçamento para reforçar o apoio às PMEs.
A coordenadora, Sónia Chan, solicita ainda ao director, Tai Kin Ip, a explicação do modo de funcionamento, as regras de financiamento e os procedimentos de aprovação, entre outros, ambas as partes discutiram a fundo sobre o desenvolvimento futuro do fundo e os desafios, foram obtidos resultados positivos na reunião.