Notícias e actividades

　　Em 13 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) e teve encontro com a presidente substituta do Conselho de Administração do FIC, Chu Miu Lai, o membro, Wong Keng Chao e a membro substituta, Ao Ieong Hoi Meng.

　　A presidente substituta, Chu Miu Lai, fez uma apresentação sobre o FIC, que visa apoiar o desenvolvimento de projectos das indústrias culturais da RAEM, de modo a promover a diversificação adequada da economia. Desde 2014, o FIC começou a receber candidaturas para apoio financeiro de projectos e conceder o apoio financeiro, assente no princípio de que é um complemento aos investimentos das próprias empresas, assim, promovendo o investimento das empresas e apoiar o desenvolvimento das empresas das indústrias culturais. Além das candidaturas regulares de projectos comerciais, o FIC lançou ainda programas específicos, nomeadamente, crescimento das empresas, criatividade cultural nos bairros comunitários, turismo cultural, plataforma de serviços, exposições e espectáculos culturais, bem como promoção de marcas.

　　Em 17 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo do Desporto (ID) e teve encontro com o presidente do ID, Pun Weng Kun e o chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira, Lam Kuok Hong.

　　O presidente do ID, Pun Weng Kun, fez uma apresentação sobre o FD, que, para a prossecução das suas atribuições de prestar apoio financeiro, se responsabiliza pela gestão e manutenção das instalações desportivas públicas, tais como piscinas, campos de futebol e ténis, financiamento do organização e realização dos grandes eventos desportivos, lançamento do plano de financiamento para a formação de desportistas qualificadas, bem como financiamento das despesas do ano às associações desportivas, a fim de atrair o interesse da população no desporto, destacar o valor do desporto e promover o exercício físico.

　　Nos dois encontros, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, apresentou as competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento, bem como o alvo de criar um sistema de gestão unificado dos fundos que têm autonomia administrativa e financeira. Os participantes dos encontros trocaram opiniões em relação ao aperfeiçoamento dos dois fundos e aos desafios que estão a enfrentar, nos quais foram obtidos resultados positivos, servindo de informações úteis para o procedimento do trabalho do GPSAP no futuro.

　　Em 11 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Acção Social Escolar e o Fundo de Desenvolvimento Educativo, e teve encontro com o director e a subdirectora da Direcção os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e Leong Vai Kei. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento, bem como o alvo de criar um sistema de gestão unificado dos fundos que têm autonomia administrativa e financeira.

　　Os responsáveis dos dois fundos apresentaram a situação de funcionamento dos mesmos. O Fundo de Acção Social Escolar visa financiar as actividades sociais de apoio à educação, assegurando, que cada criança de idade escolar tenha a oportunidade de igualdade educativa, e tenha um ambiente de estudo seguro e saudável. Neste momento, o fundo financia principalmente os projectos dos subsídios de propinas, do subsídios alimentar, da aquisição de material escolar e do seguro escolar, bem como o plano de leite e de leite de soja, entre outros. Noutro lado, o fundo, através do Plano de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e do Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos, em cooperação com os bancos, presta apoio financeiro aos estudantes com dificuldades económicas e estimula os estudantes que têm distinguido no estudo para continuar a frequentar cursos de ensino superior.

　　O Fundo de Desenvolvimento Educativo visa promover e apoiar os projectos em prol do desenvolvimento dos planos e actividades educativas na área de ensino não superior. Através do Plano de Desenvolvimento das Escolas, o fundo estimula e presta apoio financeiro às escolas para articularem-se com o Planeamento de Desenvolvimento Educativo, aperfeiçoar o ambiente e equipamentos educativos, promover o desenvolvimento profissional dos professores e crescimento saudável dos estudantes.

　　Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, as disposições de financiamento, os procedimentos de apreciação e o desenvolvimento futuro, foram obtidos resultados positivos.

　　Em 10 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a Macau Renovação Urbana, S.A. e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração, Lam Kam Seng, representante do Departamento de Administração, Kou Lai Fan e gerente financeiro superior, Tam Keong.

　　O presidente, Lam Kam Seng, fez uma apresentação sobre a Macau Renovação Urbana, S.A., que foi fundada em Abril de 2019, é uma sociedade comercial, sob a forma de sociedade anónima, entre a RAEM, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. Após o estabelecimento, a Macau Renovação Urbana, S.A. tem por primeira missão o projecto de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no Lote P nos novos aterros da areia preta, no momento, a companhia está a proceder aos trabalhos de forma ordenada. Ao mesmo tempo, a mesma está a desenvolver o projecto do Novo Bairro de Macau na Ilha de Hengqin e promover o plano de reconstrução dos bairros antigos. Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o funcionamento da companhia e os desafios.

　　No mesmo dia à tarde, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) e teve encontro com o presidente da Direcção, Ao Peng Kong, chefe do Centro de Administração, Lao Pou Meng, entre outros. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, os trabalhos em procedimento e o alvo de criar um sistema de supervisão e gestão unificado das empresas de capitais públicos.

　　O presidente, Ao Peng Kong, apresentou as informações sobre o LECM, tais como o contexto de estabelecimento, decurso de desenvolvimento, estrutura actual e funcionamento, o LECM foi fundado em 1988, tem participado em muitas obras de construção de trânsito, transporte, cultura e ambiente, e juntamente com a DSSOPT, iniciou os esforços na aprovação e certificação de materiais e elementos pré-fabricados importados para Macau. Além disso, o LECM tem estado também envolvido na monitorização de edifícios em risco, bem como investigações de infiltrações de água nos edifícios. A coordenadora, Sónia Chan, ficou a conhecer melhor a situação de operação do LECM através da explicação do presidente Ao Peng Kong. Ambas as partes discutiram a fundo sobre as dificuldades do LECM e as directrizes de desenvolvimento futuro, foram obtidos resultados positivos no presente encontro. A seguir, a delegação visitou também os departamentos do LECM e os centros de exames.

　　Em 6 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai e os membros, Cheang Kun Wai e Chan Wan Hei, entre outros.

　　A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, que se responsabiliza pela supervisão dos três tipos de bens públicos que a RAEM e outras pessoas colectivas de direito público detêm, os quais são bens imóveis, empresas de capitais públicos e fundos autónomos. Na fase actual, o GPSAP está a proceder aos trabalhos de pesquisa e de análise dos dados, bem como a visitar os fundos autónomos para conhecimento do funcionamento concreto deles.

　　O presidente, Ma Chi Ngai, apresentou informações sobre o FDCT, que o qual foi fundado em 2004, visando a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e realização de projectos, no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM. Em articulação com a realização do Plano de Laboratório de Referência do Estado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o FDCT responsabiliza-se por receber candidaturas de Macau e organizar especialistas nas áreas relevantes para realizar avaliações. Actualmente, já foram aprovados e estabelecidos em Macau 4 laboratórios de referência do Estado. Noutro lado, para articular-se com a construção do Centro de inovação tecnológica internacional na Grande Baía e a promoção da inovação tecnológica pelo Governo da RAEM, o FDCT elabora planos de financiamento específicos, a fim de estimular as instituições de Macau a estabelecer em Macau laboratórios e centro de investigação e desenvolvimento com as instituições de investigação científica exteriores, para e atrair talentos de alto nível para viram a Macau e elevar a capacidade de inovação científica e tecnológica de Macau.

　　Ambas as partes trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento do funcionamento do FDCT e as disposições sobre financiamento, foram obtidos, no presente encontro, resultados positivos.

　　Em 4 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o WTC – Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. e teve encontro com o presidente da Comissão Executiva e administrador delegado, Kou Chin Pang, o vice-presidente do Conselho de Administração e director executivo, Lam Kam Seng e o administrador e director executivo, Tang Kuan Meng.

　　A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, que se responsabiliza pela supervisão dos três tipos de bens públicos que a RAEM e as outras pessoas colectivas de direito público detêm, os quais são bens imóveis, empresas de capitais públicos e fundos autónomos. Na fase actual, o GPSAP está a proceder aos trabalhos de pesquisa, reorganização e análise dos dados, bem como visitar as empresas de capitais públicos para melhor conhecimento do funcionamento delas.

　　O responsável do WTC apresentou a situação geral do mesmo, que o qual foi fundado em 1986, e no mesmo ano, tornou-se membro da Associação do Centro de Comércio Mundial (WTCA), fornecendo aos indivíduos e empresas locais uma plataforma importante para ligar com os parceiros comerciais internacionais. Simultaneamente, foram apresentados também o decurso de desenvolvimento, a situação do funcionamento, as actividades principais do WTC e a situação actual do Centro de Arbitragem, entre outros. A seguir, ambas as partes discutiram ainda sobre as directrizes do desenvolvimento do WTC no futuro. Neste encontro, foram obtidas informações úteis para o GPSAP proceder melhor aos trabalhos no futuro.

　　Em 3 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a Transferência Electrónica de Dados – Macau EDI Van, S.A. (TEDMEV) e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração da TEDMEV, Lam Hou Iun, o gerente-geral do Departamento de Tecnologia e Operação, Sou On Peng e entre outros. A coordenadora apresentou as competências do GPSAP e o alvo de criar um sistema de supervisão e gestão unificado. O presidente, Lam Hou Iun, fez uma apresentação sobre as informações da TEDMEV, tai como o contexto, a história de desenvolvimento, a estrutura actual, e a situação do funcionamento, bem como os resultados obtidos e difuculdades encontradas na promoção do serviço de declaração alfandegária electrónica. Ambas as partes trocaram a fundo opiniões sobre as directrizes e o posicionamento de desenvolvimento da TEDMEV no futuro.

　　A seguir, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. (SDPIM) e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração, Lam Hou Iun, o gerente superior, Chan Iok Pan e o gerente da Administração e Finanças, Cheok Lin Hei. O presidente, Lam Hou Iun, fez uma apresentação sobre as actividades essenciais e a situação de operação da SDPIM no aterro da Concórdia e no Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau (Zona de Macau), bem como a medida do Governo de isenção do pagamento da renda às empresas no Parque, por causa da epidemia. Ambas as partes trocaram as opiniões a fundo sobre o funcionamento do Parque.

　　Em 27 e 28 de Fevereiro, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Cultura e o Fundo de Turismo, e teve reunião com os responsáveis dos referidos fundos, tais como a presidente e o vice-presidente do Instituto Cultural (doravante designado por IC), Mok Ian Ian e Chan Kai Chon, a directora e os subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo (doravante designada por DST), Maria Helena de Senna Fernandes, Cheng Wai Tong e Hoi Io Meng. Nas reuniões, a coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes as competências do GPSAP e os responsáveis dos referidos fundos apresentaram o funcionamento dos dois fundos, os projectos de financiamento e seus destinatários, bem como as medidas para promover o desenvolvimento das respectivas áreas. Durante as duas reuniões, as partes discutiram a fundo sobre as relações entre os dois fundos e os respectivos serviços públicos, a divisão de competências dos dois fundos, o aperfeiçoamento do funcionamento, as regras de financiamento e etc., foram obtidos resultados positivos.

　　Em 25 de Fevereiro, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) e teve encontro com o director geral, Shuen Ka Hung, a subdirectora geral, Kuan Chan Victoria Alexa e o controlador financeiro, Roy Lau. A coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, apresentou as competências do GPSAP e o alvo de criar um sistema de supervisão e gestão unificado. O director geral, Shuen Ka Hung, explicou o funcionamento do CPTTM e os trabalhos a que têm sido procedidos para elevar a competitividade das empresas locais. As partes trocaram opiniões profundas sobre a natureza do CPTTM, as relações com os parceiros e etc., servindo de informações úteis para o bom desenvolvimento dos trabalhos do GPSAP precedidos no futuro. Depois do encontro, a delegação dirigida pela coordenadora visitou também as instalações do CPTTM.

　　Em 19 de Fevereiro, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau. O presidente do Centro de Incubação, Chui Sai Peng, e o director executivo do mesmo, Lam Ka Wai, apresentaram o conceito de operação, a situação actual do funcionamento e o planeamento de desenvolvimento futuro, bem como os serviços de apoio de negócios para os jovens. A delegação visitou as instalações do Centro, tais como o espaço compartilhado, a sala de reunião, a sala de auditório e o terraço, entre outros. Tiveram as partes bom intercâmbio.

　　Em 20 de Janeiro, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a TDM-Teledifusão de Macau, S.A., (doravante designada por TDM) tiveram encontro com o presidente da Comissão Executiva, Manuel Pires, o administrador, Frederico Rosário, a administradora, Lo Song Man, a administradora, Ho Hoi Leng Cristina e o director da Direcção Financeira e Administrativa, Albertino Rosa. A coordenadora, Sónia Chan, apresentou as competências e a orientação do GPSAP, noutro lado, o presidente da Comissão Executiva falou das situações de recursos humanos, finança e funcionamento da TDM. O presente encontro entre as partes deu um bom início para os trabalhos do GPSAP desenvolvidos no futuro. A seguir, a delagação dirigida pela coordenadora visitou também as instalações da TDM.