Notícias e actividades
No dia 21 de Maio do corrente ano, a delegação dirigida pelo sócio do PricewaterhouseCoopers (Macau) Ltd., Bernard Li e pelo sócio do Departamento dos Serviços de Apoio às Empresas Nacionais, David Song, visitou o GPSAP e teve intercâmbio com a coordenadora, Sónia Chan.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o apoio da empresa dado no “Curso do Estabelecimento das Capacidades de Gestão Empresarial e do Regime de Controlo de Riscos das Empresas de Capitais Públicos” realizado no início do ano, aprofundando os conhecimentos das empresas de capitais públicos sobre dois temas específicos: “Estabelecimento e Elevação das Capacidades Básicas Empresariais” e “Gestão e Controlo Interno de Riscos Empresariais”. Os sócios, Bernard Li e David Song, partilharam as experiências sobre a optimização do sistema de supervisão dos activos públicos no Interior da China. Durante a reunião, ambas as partes trocaram opiniões sobre vários temas, nomeadamente a divisão das competências entre o Governo e empresas, o controlo e a gestão internos empresariais, a gestão de investimento em diferentes fases, a criação da rede de gestão e etc., foram obtidos resultados positivos na reunião.
A delegação dirigida pela coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP), Sónia Chan, deslocou-se a Cantão, nos dias 11 a 12 de Maio, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Governo Popular da Província de Guangdong, bem como visitou e teve intercâmbio com Guangdong GW Holdings Group Co., Ltd, Hengjian Holding, Technology Financial Group e Guangdong Holdings Ltd, a fim de adquirir experiências preciosas para incentivar os trabalhos da produção legislativa do regime jurídico e aperfeiçoar o regime de gestão das empresas de capitais públicos de Macau.
A delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Governo Popular da Província de Guangdong (doravante designada por Comissão) e teve encontro com o secretário do Comité do Partido e presidente da Comissão, Li Cheng e o chefe do Gabinete da Comissão, Lu Ning. O presidente da Comissão, Li Cheng, apresentou as experiências de trabalhos sobre a orientação às empresas estatais subordinadas ao governo provincial em estabelecer um completo regime de gestão de investimento, promover a reforma e a reorganização das empresas estatais subordinadas ao governo provincial e efectuar ajustamentos estratégicos sobre o planeamento e a estrutura industriais, bem como as situações básicas das empresas estatais subordinadas ao governo provincial em Macau. A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os contributos dados pela Comissão e pelas empresas estatais subordinadas ao governo provincial em promover o desenvolvimento de Macau, apresentando aos participantes os trabalhos que o GPSAP tem efectuado desde o seu estabelecimento, tais como a criação dos regimes das empresas de capitais públicos e dos fundos autónomos e a promoção da reorganização estrutural e da integração das competências dos fundos autónomos. Os representantes da Comissão apresentaram ainda as situações sobre gestão de registo de planos de investimento, análise estatística dos activos estatais e análise de operações económicas, o regime de avaliação de desempenho e remunerações dos responsáveis das empresas estatais subordinadas ao governo provincial, as partes alcançaram um consenso de fortalecer intercâmbio e cooperação no futuro.
Durante a estadia em Cantão, a delegação visitou ainda Guangdong GW Holdings Group Co., Ltd, Hengjian Holding, Technology Financial Group e Guangdong Holdings Ltd, conhecendo o desenvolvimento das empresas. As partes tiveram intercâmbio em relação ao aperfeiçoamento do regime de gestão de investimento e da regulamentação da governação empresarial.
Na presente visita, foram obtidos resultados positivos, os quais servem de uma referência essencial para o GPSAP em desenvolver os trabalhos da construção do regime jurídico das empresas de capitais públicos e aperfeiçoar o regime de gestão empresarial, sendo criada uma boa base para ligação e cooperação mútuas no futuro. A delegação do GPSAP inclui ainda o coordenador-adjunto e o chefia funcional do GPSAP, Lio Chi Hon e Zhao Yuan.
Para aprofundar o conhecimento do pessoal deste Gabinete sobre o trabalho da segurança nacional e elevar a consciência do mesmo sobre a defesa da segurança nacional, em 21 de Abril, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal deste Gabinete para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.
Com a orientação e a explicação do guia, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou os 4 temas da exposição, os quais são «A segurança nacional face às grandes mudanças, sem precedentes, nos últimos cem anos», «Persistir no conceito geral da segurança nacional, criando uma grande estrutura da segurança», «A defesa da segurança nacional garante a implementação estável e duradoura do princípio “um país, dois sistemas”» e a «Segurança nacional, uma responsabilidade de toda a população» , visionou vídeos e participou nos jogos sobre a segurança nacional, fazendo, deste modo, uma retrospectiva da jornada extraordinária percorrida no último ano, bem como o processo de aperfeiçoamento de criação do sistema de segurança nacional pelo nosso País e Macau.
Foi mencionado no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021 que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por RAEM) irá reforçar a supervisão dos fundos autónomos, proceder às necessárias reformas e melhoramentos nos sistemas de gestão, apreciação e aprovação de apoios financeiros dos fundos autónomos, bem como proceder à respectiva publicidade, sendo os quais um dos pontos essenciais da acção governativa do corrente ano. Para implementar cabalmente as Linhas de Acção Governativa da RAEM, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP) continua a promover o aperfeiçoamento dos trabalhos dos fundos autónomos e realizou recentemente a Sessão de Esclarecimento “Medidas e Sugestões sobre o Aperfeiçoamento dos Trabalhos dos Fundos Autónomos”, para em total cerca de 60 representantes dos 21 fundos autónomos.
Na sessão de esclarecimento, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, referiu que, desde o estabelecimento do GPSAP, tem efectuado análises e estudos, integrados e concretos, sobre o modo de funcionamento e de gestão dos fundos autónomos, notou-se que os fundos autónomos necessitam de uma melhoria quer no sistema de regime de apoio financeiro quer na elaboração de planos de apoio financeiro. Para promover o estabelecimento de um regime jurídico de apoio financeiro dos fundos autónomos, o GPSAP está a elaborar o relevante regulamento administrativo e sugere que os fundos autónomos procedam ao melhoramento e ao aperfeiçoamento da elaboração de planos de apoio financeiro, a fim de que os planos de apoio financeiro possam ser implementados com regras unificadas e patronizadas.
Além disso, para melhorar a divulgação e a integração das informações de apoio financeiro, o GPSAP está a constituir o “Sistema da Integração das Informações dos Fundos Autónomos” e no qual será criada a “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos”, para que os fundos autónomos possam divulgar, de forma atempada, informações através da plataforma e o público possa consultar facilmente as informações sobre a situação geral e os planos de apoio financeiro dos fundos autónomos.
Actualmente, o GPSAP está a recolher as opiniões dos fundos autónomos sobre as directrizes de melhoramento dos planos de apoio financeiro e sobre o “Sistema da Integração das Informações dos Fundos Autónomos”, a referida plataforma será aberta para o uso do público antes do fim do mês de Junho.
A fim de fortalecer o conhecimento das empresas de capitais públicos de Macau sobre o planeamento de estratégia de desenvolvimento empresarial, a gestão dos investimentos relevantes, bem como a prevenção e o controlo de riscos, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), em cooperação com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), organizou, em 21 e 22 de Janeiro, “Curso do Estabelecimento das Capacidades de Gestão Empresarial e do Regime de Controlo de Riscos das Empresas de Capitais Públicos”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores do curso. O curso contou com participação de cerca de 40 pessoas, incluem dirigentes e quadros dirigentes superiores das empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm participações financeiras superiores a 50% e o pessoal do GPSAP.
No respectivo curso, envolvem 2 temas específicos: “Estabelecimento e Elevação das Capacidades Básicas Empresariais” e “Gestão e Controlo Interno de Riscos Empresariais”, os formadores apresentaram, em conjunto de teoria e prática, detalhada e simplesmente, os temas envolvidos, tais como, realizar políticas relevantes de forma científica, promover a concretização de estratégias, alcançar os alvos de desenvolvimento, elevar a capacidade de prevenção e de controlo de riscos, manter a empresa funcionar de acordo com a regularidade e criar as funções de auditoria interna, analisando também vários casos típicos. O curso envolve conteúdo diversificado e no qual foram obtidos resultados positivos.
A partir de 18 de Dezembro, este Gabinete começa a divulgar, na página electrónica (https://www.gpsap.gov.mo/pt-pt/funding-list), listas de apoio financeiro dos fundos autónomos (desde o 1.º semestre de 2020) publicadas no Boletim Oficial da RAEM nos termos das disposições legais, para a consulta do público.
O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau vai passar a funcionar no Quartel dos Mouros na Calçada da Barra, a partir de 5 de Dezembro de 2020, mantendo-se inalterados os números de telefone, fax, website e e-mail.
Telefone：（853）2886 6800
Fax：（853）2886 6665
Website：www.gpsap.gov.mo
E-mail：info@gpsap.gov.mo
A coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP), Sónia Chan, liderou uma delegação a Pequim para visita à Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, tendo encontro com os responsáveis de China National Pharmeceutical Group Co. Ltd. e de China Media Group, para absorver experiências valiosas sobre a promoção do trabalho legislativo do regime jurídico das empresas de capitais públicos de Macau.
A delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado e teve encontro com o chefe do gabinete para os assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, Wang Xuanwen, o subchefe do departamento de planeamento e desenvolvimento, Dai Xi, a subchefe do departamento de supervisão financeira e avaliação de funcionamento, Wang Hailin, e o subchefe do departamento de avaliação de desempenho e classificação, Liu Xinwei. O chefe, Wang Xuanwen, fez uma apresentação sobre o quadro global das empresas na dependência do Governo Central e a situação geral das suas actividades em Macau. A coordenador do GPSAP, Sónia Chan apresentou que o 5.º Governo da RAEM criou o GPSAP, visando reforçar a fiscalização das empresas de capitais públicos e dos fundos autónomos, garantir a segurança e eficácia do uso dos activos públicos e assegurar a manutenção e a valorização dos investimentos financeiros públicos. Actualmente, com vista à transparência, normalização e sistematização do uso e gestão do erário público, o GPSAP está a proceder ao trabalho de estudo preliminar sobre o regime jurídico das empresas de capitais públicos. Durante o encontro, o pessoal da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado tem apresentado a este Gabinete os regimes sobre gestão de investimentos, planeamento estratégico, comunicação de informações, verificação de activos e capitais, e avaliação de desempenho das empresas na dependência do Governo Central.
Durante a estadia em Pequim, a delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou ainda China National Pharmeceutical Group Co. Ltd. e China Media Group, teve encontro com a vice gerente-geral de China National Pharmeceutical Group, Shi Chengyi e o coordenador-adjunto do gabinete do gerente-geral de China Media Group, ficou a conhecer a situação sobre a execução das disposições legais de supervisão, a criação de mecanismo de controlo de risco e o aperfeiçoamento do regime de políticas de investimento, as partes discutiram de forma profunda sobre temas relevantes.
Na missão oficial, foram absorvidas, a nível nacional, as experiências do Interior da China, ampliando a visão, notando-se resultados positivos que servem de uma referência importante para este Gabinete proceder ao trabalho da criação do regime jurídico das empresas de capitais públicos.
Em 8 de Outubro, a delegação dirigida pelo presidente e pelo membro da Comissão executiva da CEM, Leong Wa Kun e Shi Yulin, visitou o GPSAP e reuniu com a coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião, as competências e a actual situação do GPSAP. De acordo com as disposições das Instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos (doravante designadas por Instruções), este Gabinete já divulgou informações através da Plataforma da divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos. Na presente fase, o GPSAP está a promover o trabalho de legislação sobre o regime jurídico das empresas de capitais públicos.
O presidente, Leong Wa Kun, salientou que a Companhia de Electricidade de Macau-CEM, S.A. é uma empresa de serviço público, concessionária exclusiva para a distribuição de energia eléctrica da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por RAEM), e embora que o Governo da RAEM possua apenas 8% de acções, em relação à atenção do público em geral sobre o aproveitamento dos capitais públicos, e a fim de elevar a transparência das dados operacionais e da situação financeira, a empresa irá considerar, no futuro, divulgar, apropriadamente, informações através da Plataforma da divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos.
Ambas as partes trocaram opiniões e discutiram sobre a situação de exploração e gestão da empresa, foram obtidos bom resultados na reunião.
Sobre o conteúdo da reportagem por parte de órgãos de comunicação social, no dia 8 de Outubro, de que o Governo deixou de investir numa empresa de capitais públicos, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau esclarece o seguinte:
Durante a revisão às empresas de capitais públicos, o Governo da RAEM tem transmitido as acções detidas no Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A. (澳門創新科技中心股份有限公司), e de momento, o Governo está a realizar o procedimento de transmissão de participações financeiras de outra empresa que o mesmo não tem influência dominante. Neste momento, o Governo não tem plano de ajustar a proporção das participações financeiras detidas no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (澳門生產力暨科技轉移中心).