Notícias e actividades
Em 30 de Janeiro, a delegação do Conselho de Administração da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada, doravante designada por MCSD, liderada pelo presidente, Chan Sau San, pela administradora, Lau Hang Kun, pela administradora, Veronica Kuan Evans e pelo administrador, Liu Jiahua, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente, Chan Sau San, agradeceu o GSPAP pelo apoio que tem dado aos trabalhos da MCSD, apresentou a situação actual da exploração e funcionamento da empresa e emitiu ainda opiniões e sugestões sobre o regime da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas prevista na Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos). A coordenadora, Chan Hoi Fan, apresentou os agradecimentos aos responsáveis da MCSD pela colaboração sobre os trabalhos promovidos para o Regime jurídico das empresas de capitais públicos, respondeu as questões apresentadas pela MCSD e esperava que a MCSD podia contribuir mais para o desenvolvimento da indústria de finanças modernas e a construção do mercado de obrigações de Macau, em conjugação com o Governo da RAEM.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento da governação empresarial interna e a expansão exterior de actividades, foram obtidos resultados positivos na reunião.
A 16.ª Conferência da Governação das Sociedades das Empresas Estatais da Ásia, organizada em conjunto pela Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), e apoiada pelo Instituto das Finanças Públicas da Coreia e pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, teve lugar nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2023, na Cotai Expo do Venetian Macao e contou com a participação de 70 representantes de serviços de activos estatais, elaboradores de políticas, oficiais de organização internacional e especialistas dos países e regiões asiáticos. Sónia Chan e Lio Chi Hon, coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, bem como responsáveis de 10 empresas de capitais públicos de Macau estiveram presentes na conferência.
Os participantes trocaram opiniões e discutiram com foco em diversos temas, tais como “Actualidade da reforma e da governação de empresas estatais”, “Políticas de dividendos de empresas estatais e sua implementação”, “Fortalecimento do papel de empresas estatais no desenvolvimento sustentável” e “Elevação do profissionalismo das funções de conselho de administração de empresas estatais”, entre outros. Gou Ping, vice-presidente da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, Antonio Gomes, subdirector da Direcção dos Assuntos de Finanças e Empresas da OCDE, Sónia Chan, coordenadora do GPSAP, e Jae-Jin Kim, presidente do Instituto das Finanças Públicas da Coreia, proferiram discurso na sessão de abertura. Sónia Chan, coordenadora do GPSAP, usou a palavra na sessão específica sobre a China, apresentando, na qual, as principais funções do GPSAP, situação geral das empresas de capitais públicos de Macau e resultados de trabalho no domínio do estabelecimento e aperfeiçoamento do regime de supervisão e gestão dos activos públicos que o GPSAP tem alcançado desde o seu estabelecimento, bem como os trabalhos a desenvolver depois do estabelecimento da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos.
A OCDE tem-se empenhado muito nos estudos da reforma e governação de empresas estatais, as suas “Instruções para a governação de sociedades de empresas estatais” servem de uma referência essencial para imensos países e regiões quanto ao impulsionamento da reforma e do aperfeiçoamento da governação de empresas estatais. O mecanismo de conferência de governação de empresas estatais da OCDE tem por objectivo criar uma plataforma de intercâmbio para os decisores, organizações internacionais e especialistas dos países asiáticos, no intuito de discutir com foco nos temas frequentes sobre a governação de empresas estatais, compartilhar as experiências dos vários países nas práticas sobre a área de activos e empresas estatais, bem como apresentar sugestões sobre a reforma de empresas estatais que correspondem à realidade dos países asiáticos.
Em 12 de Dezembro, a delegação da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Lda. (SDPIM), dirigida por Lo Ioi Weng, presidente do Conselho de Administração e por Chan Iok Pan, gerente superior do Departamento de Actividades, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do presidente e acreditou que, com o seu conhecimento sobre as políticas do Governo da RAEM e o profissionalismo no domínio da economia e do comércio, podia levar a sociedade para explorar mais oportunidades. Demais, a coordenadora apresentou ainda que o GPSAP estava a elaborar gradualmente várias instruções, para se articular com a implementação da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) e impulsionar o estabelecimento e o aperfeiçoamento dos regimes internos de governação, fiscalização e gestão das empresas de capitais públicos. O presidente, Lo Ioi Weng, agradeceu o GPSAP pelos apoios que o mesmo tem dado ao desenvolvimento, exploração e funcionamento da SDPIM, e pelos pareceres emitidos à alteração dos estatutos da sociedade, salientou ainda que a sociedade estava a desenvolver, passo a passo, os trabalhos da elaboração dos regimes internos, no intuito de impulsionar o estabelecimento dos regimes internos de gestão e governação da empresa.
Na reunião, ambas as partes trocaram opiniões sobre a implementação das leis relacionadas e o aperfeiçoamento da gestão e governação da empresa, foram obtidos resultados positivos.
Em 6 de Dezembro, a delegação dirigida por Ge Wei, vice-reitor da Universidade de Macau (UMAC) e por Xu Jian, vice-reitor da UMAC e presidente do conselho de administração da UMTEC Limitada e da UMCERT Investigação e Ensaios em Engenharia, Limitada, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou que a Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) já tinha entrada em vigor em 1 de Novembro do corrente ano e o GPSAP, como serviço competente, estava a elaborar, gradualmente, diversas instruções, a fim de dar orientações às empresas de capitais públicos para criarem um regime de governação empresarial moderna e aperfeiçoarem a estrutura da governação empresarial. Os vice-reitores salientaram que a UMTEC e a UMCERT, empresas de capitais públicos possuídas pela UMAC, iriam articular-se, de forma empenhada, a implementação da lei, impulsionar o estabelecimento dos regimes internos de gestão e governação das empresas. Neste momento, as empresas já começaram vários trabalhos, tais como a revisão dos estatutos da sociedade, a elaboração do regime dos assuntos relevantes de exploração e funcionamento, bem como a alteração e aperfeiçoamento de outros regimes internos, sendo os respectivos relatórios apresentados ao GPSAP atempadamente.
Durante a reunião, ambas as partes trocaram opiniões sobre a concretização da respectiva lei e a exploração, funcionamento e gestão da empresa, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 29 de Novembro, a delegação de todos os membros dos órgãos da Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, dirigida por Leong Wai Man, presidente do conselho de administração e por Tou Wai Fong, presidente do conselho fiscal, visitou o GPSAP, reuniu-se e trocou opiniões com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou que a Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) já tinha entrada em vigor em 1 de Novembro do corrente ano e o GPSAP, como serviço competente, estava a elaborar, gradualmente, diversas instruções, a fim de impulsionar o estabelecimento e o aperfeiçoamento dos regimes internos de governação, fiscalização e gestão das empresas de capitais públicos. A presidente, Leong Wai Man, agradeceu o GPSAP pelos apoios e orientações que o mesmo tem dado à exploração, funcionamento e estabelecimento de regime da Sociedade Orquestra de Macau, salientando ainda que, para articular-se com a implementação da lei, os membros dos órgãos já levaram a cabo os trabalhos de elaboração do regime dos assuntos relevantes de exploração e funcionamento e de outros regimes internos.
Durante a reunião, ambas as partes trocaram opiniões e discutiram sobre o aperfeiçoamento da gestão e da governação empresariais e o melhor cumprimento das atribuições legais dos órgãos, entre outros, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 9 de Novembro, a delegação do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, dirigida pelo novo presidente, Che Weng Keong, e pelos membros, Cheang Kun Wai e Ip Kuai Lam, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do novo presidente e acreditou que, com o seu profissionalismo no domínio das ciências e tecnologia e o conhecimento sobre as políticas do Governo da RAEM, o FDCT podia articular-se mais estreitamente com as estratégias do desenvolvimento da diversificação adequada «1+4» do Governo da RAEM, impulsionar ainda mais a investigação científica e inovação das empresas, promover o crescimento das indústrias emergentes, incentivar a cooperação da indústria-universidade-investigação e a transformação dos resultados de investigação científica. O presidente, Che Weng Keong, agradeceu o GPSAP pelo apoio que o mesmo tem dado aos trabalhos do FDCT, apresentou os andamentos sobre a alteração dos regulamentos de apoio financeiro, a optimização e elaboração dos vários planos de apoio financeiro do FDCT e salientaou ainda o aperfeiçoamento contínuo da apreciação, autorização e fiscalização dos trabalhos de apoio financeiro.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o presidente pela apresentação, espera que o FDCT continue a persistir o princípio de “bom aproveitamento do erário público”, concretizar efectivamente os fins definidos pelo FDCT, promover a elevação da capacidade de investigação científica e inovação e da competitividade de Macau. Ambas as partes trocaram opiniões sobre a optimização das políticas de apoio financeiro, foram alcançados resultados positivos na reunião.
A Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) entrará em vigor no dia 1 de Novembro do corrente ano. Para aprofundar o conhecimento e a compreensão das empresas de capitais públicos sobre o Regime jurídico das empresas de capitais públicos, em 14 de Setembro, pelas 10h00 da manhã, no Salão de Lótus do Edifício World Trade Centre (5.º andar), o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designado por GPSAP, realizou a “Sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico das empresas de capitais públicos”, presidida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, contando com a participação de mais de 90 representantes das empresas de capitais públicos de Macau.
Na sessão de esclarecimento, os representantes do GPSAP explicaram aos participantes o conteúdo essencial do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, que inclui o âmbito de aplicação, os princípios que as empresas de capitais públicos e os titulares da participação pública devem cumprir, a prossecução das atribuições dos titulares da participação pública, a constituição, participação de capital e alienação das empresas de capitais públicos, a exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos, a nomeação e exoneração dos membros dos órgãos e a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento, entre outros, e apresentaram as competências de supervisão do serviço competente e as disposições transitórias e finais. O Regime jurídico das empresas de capitais públicos aplicar-se-á às empresas de capitais públicos constituídas na RAEM e também às empresas de capitais públicos constituídas fora da RAEM, com as necessárias adaptações, crê-se que o tal regime possa promover as empresas a aproveitarem mais racionalmente o erário público, bem como contribuir mais para o impulsionamento do desenvolvimento da diversificação adequada da economia.
Os participantes apresentaram empenhadamente opiniões e perguntas, designadamente sobre a gestão dos procedimentos de escolha e nomeação dos membros dos órgãos e a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento, entre outros.
De acordo com o Regime jurídico das empresas de capitais públicos, as empresas de capitais públicos têm de rever os seus estatutos e efectuar as eventuais alterações, no prazo de seis meses a contar da entrada em vigor da lei, a fim de os adequar ao que nela se encontra previsto. O GPSAP, como serviço competente referido no Regime jurídico das empresas de capitais públicos, irá instar, continuadamente, as empresas de capitais públicos a estabelecerem e a aperfeiçoarem os seus regimes internos de governação, fiscalização e gestão.
Em 11 de Setembro, a delegação da Aliança de Sustento e Economia de Macau dirigida pela presidente, Lao Ka U e pelos vice-presidentes, Zheng Anting e Lo Choi In, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião as principais atribuições do GPSAP e os trabalhos em curso, desde a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) no dia 1 de Junho do ano passado, o GPSAP responsabiliza-se pela coordenação, concertação e avaliação dos trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, pela fiscalização da execução do tal diploma e pela elevação da eficácia do apoio financeiro público. Por outro lado, a Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) entrará em vigor no dia 1 de Novembro do corrente ano, o qual regula a constituição, exploração, funcionamento e supervisão das empresas de capitais públicos, bem como o exercício dos direitos dos titulares da participação pública, o GPSAP, como serviço competente referido na lei, irá instar, de forma contínua, as empresas de capitais públicos a estabelecerem e aperfeiçoarem os regimes internos de governação, fiscalização e gestão, para assegurar o aproveitamento racional do erário público.
A presidente, Lao Ka U, apresentou os fins e a estrutura orgânica da aliança, bem como os trabalhos desenvolvidos ao longo de um ano desde o seu estabelecimento. Os membros essenciais da aliança são oriundos de diversas áreas profissionais, apoiam e articulam-se com que o Governo da RAEM procede à acção governativa nos termos da lei, apresentam, de forma empenhada, opiniões e propostas sobre a economia de Macau e os assuntos relacionados com a vida da população. O vice-presidente, Zheng Anting, compartilhou as opiniões sobre a constituição e a supervisão das empresas subordinadas das empresas de capitais públicos. Por sua vez, a vice-presidente, Lo Choi In, prestou atenção à elaboração de planos de apoio financeiro pelos serviços e entidades públicos e ao tratamento dos assuntos relevantes de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos. Os participantes da reunião apresentaram ainda a directriz do desenvolvimento futuro da aliança e o planeamento dos trabalhos.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os participantes da reunião pela apresentação e pelo apoio dado pela aliança aos trabalhos da acção governativa do Governo da RAEM. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o bom aproveitamento do erário público para melhorar o bem-estar da população, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 5 de Julho do corrente ano, a delegação dirigida por Jim Chen, leadpartner, por David Song, partner, do PricewaterhouseCoopers (Actividades das empresas nacionais da China) e por Bernard Li, partner do PricewaterhouseCoopers (Macau) Ltd., visitou o GPSAP e teve intercâmbio com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o PricewaterhouseCoopers por realizar, de outra vez, curso para as empresas de capitais públicos de Macau no ano passado, com vista a elevar a capacidade de controlo dos gestores empresariais sobre os riscos internos das empresas, bem como aprofundar o conhecimento deles sobre as novas Normas de Relato Financeiro e as respectivas implicações fiscais. Na apresentação da coordenadora, Sónia Chan, a proposta de lei intitulada “Regime jurídico das empresas de capitais públicos” já está na fase de apreciação final da Assembleia Legislativa, o tal regime jurídico irá promover as empresas de capitais públicos a desenvolverem e aperfeiçoarem os trabalhos de estabelecimento dos regimes internos, esperando, no futuro, convidar a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers para compartilhar as experiências práticas neste aspecto.
Jim Chen agradeceu o GPSAP pela confiança no PricewaterhouseCoopers, apresentando aos participantes da reunião a tendência actual da supervisão e da reforma das empresas nacionais no Interior da China e as experiências do PricewaterhouseCoopers na prestação dos serviços profissionais, tais como, auditoria, assuntos fiscais e consultadoria, entre outros, durante a reforma e o desenvolvimento das empresas nacionais. Durante a reunião, ambas as partes discutiram sobre o aprofundamento da cooperação no futuro e a promoção do intercâmbio entre as empresas de capitais públicos de Macau e as empresas nacionais do Interior da China, foram obtidos resultados positivos na reunião.
O dia 15 de Abril do corrente ano foi o 8.º “Dia da Educação da Segurança Nacional” do País, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do Gabinete para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” do ano de 2023, coorganizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.
A delegação liderada pela coordenadora, Sónia Chan, visitou a Introdução e 5 partes de tema específico da Exposição, conheceu profundamente que, sob a orientação científica da perspectiva geral da segurança nacional, o País, nos últimos 10 anos, tem vindo a persistir na coordenação do desenvolvimento e da segurança; o sistema de segurança nacional e o nível da modernização no âmbito da capacidade demonstram uma melhoria notável e registou-se uma série de grandes conquistas verificadas na segurança e desenvolvimento de todos os campos. Demais, com a atenção e o forte apoio do Governo Popular Central, o Governo da RAEM tem vindo a aperfeiçoar, de forma contínua, o sistema da segurança nacional e integrar proactivamente na conjuntura geral de desenvolvimento nacional, garantindo efectivamente a concertação entre o poder pleno da governação das autoridades centrais e a salvaguarda do alto grau de autonomia da RAEM, bem como a implementação plena do princípio de “Macau governada por Patriotas”, assegurando eficazmente a segurança, estabilidade da sociedade e o desenvolvimento económico da RAEM. A delegação apreciou ainda as composições premiadas do Concurso de composição “A perspectiva Geral da Segurança Cultural do meu ponto de vista” e do Concurso de vídeo de curta-metragem, organizado pela primeira vez, o enriquecimento e a diversificação das composições fizeram com que os participantes tinham sentido o reconhecimento firme dos jovens de Macau em relação à identidade nacional e à confiança cultural.
A visita à Exposição e a apreciação dos vídeos aprofundaram a compreensão do pessoal do GPSAP sobre o sentido relevante da perspectiva geral da segurança nacional, bem como fortaleceram a missão e a responsabilidade da defesa da segurança nacional.
