A 16.ª Conferência da Governação das Sociedades das Empresas Estatais da Ásia, organizada em conjunto pela Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), e apoiada pelo Instituto das Finanças Públicas da Coreia e pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, teve lugar nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2023, na Cotai Expo do Venetian Macao e contou com a participação de 70 representantes de serviços de activos estatais, elaboradores de políticas, oficiais de organização internacional e especialistas dos países e regiões asiáticos. Sónia Chan e Lio Chi Hon, coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, bem como responsáveis de 10 empresas de capitais públicos de Macau estiveram presentes na conferência.
Os participantes trocaram opiniões e discutiram com foco em diversos temas, tais como “Actualidade da reforma e da governação de empresas estatais”, “Políticas de dividendos de empresas estatais e sua implementação”, “Fortalecimento do papel de empresas estatais no desenvolvimento sustentável” e “Elevação do profissionalismo das funções de conselho de administração de empresas estatais”, entre outros. Gou Ping, vice-presidente da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, Antonio Gomes, subdirector da Direcção dos Assuntos de Finanças e Empresas da OCDE, Sónia Chan, coordenadora do GPSAP, e Jae-Jin Kim, presidente do Instituto das Finanças Públicas da Coreia, proferiram discurso na sessão de abertura. Sónia Chan, coordenadora do GPSAP, usou a palavra na sessão específica sobre a China, apresentando, na qual, as principais funções do GPSAP, situação geral das empresas de capitais públicos de Macau e resultados de trabalho no domínio do estabelecimento e aperfeiçoamento do regime de supervisão e gestão dos activos públicos que o GPSAP tem alcançado desde o seu estabelecimento, bem como os trabalhos a desenvolver depois do estabelecimento da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos.
A OCDE tem-se empenhado muito nos estudos da reforma e governação de empresas estatais, as suas “Instruções para a governação de sociedades de empresas estatais” servem de uma referência essencial para imensos países e regiões quanto ao impulsionamento da reforma e do aperfeiçoamento da governação de empresas estatais. O mecanismo de conferência de governação de empresas estatais da OCDE tem por objectivo criar uma plataforma de intercâmbio para os decisores, organizações internacionais e especialistas dos países asiáticos, no intuito de discutir com foco nos temas frequentes sobre a governação de empresas estatais, compartilhar as experiências dos vários países nas práticas sobre a área de activos e empresas estatais, bem como apresentar sugestões sobre a reforma de empresas estatais que correspondem à realidade dos países asiáticos.
