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Visita ao GSPAP pela delegação dos dirigentes do Departamento da Cooperação Internacional da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado

2022-12-05

  Em 1 de Dezembro, a delegação liderada por Xie Hui, subchefe do Departamento da Cooperação Internacional da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan.

  A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais pelos apoios que tem dado ao GPSAP, apresentando aos participantes a situação dos trabalhos do GPSAP no fortalecimento da supervisão das empresas de capitais públicos da RAEM, aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro público e optimização da gestão dos activos públicos da RAEM, ao longo dos 3 anos desde o seu estabelecimento: o Regime jurídico das empresas de capitais públicos já está em fase de aprovação na especialidade na Assembleia Legislativa, fornecer-se-á um enquadramento básico essencial para a regulamentação, supervisão e gestão das empresas de capitais públicos; por outro lado, o Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau entrou em vigor em 1 de Junho do corrente ano, para o aperfeiçoamento da inspecção posterior de actividade ou projecto beneficiado, o GPSAP está a elaborar instruções e criar sistemas, empenhadamente, bem como desenvolver estudos sobre a construção de regime da gestão global dos bens imóveis da RAEM. Além disso, a coordenadora apresentou ainda a situação geral das empresas de capitais públicos.

  O Subchefe, Xie Hui, apresentou aos participantes da reunião as tendências de desenvolvimento internacionais sobre os regimes de gestão e supervisão das empresas estatais, bem como compartilhou experiência da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais no desenvolvimento de intercâmbio e cooperação internacionais.

  Ambas as partes discutiram profundamente a gestão, conservação e valorização dos activos públicos, foram alcançados resultados positivos na reunião.