Em 30 de Setembro, a delegação dirigida pelo presidente e pelo director dos assuntos financeiros do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau (doravante designado por Albergue SCM), Carlos Marreiros e Edmond Fan, visitou o GPSAP e teve reunião com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião as competências do GPSAP. Nesta fase, o Gabinete está a promover, empenhadamente, a elaboração do regime de apoio financeiro dos fundos autónomos, aperfeiçoando de forma contínua a gestão, o regime de apreciação, autorização e publicidade de apoio financeiro dos fundos autónomos, a fim de assegurar o obejctivo do bom aproveitamento do erário público.
O presidente, Carlos Marreiros, apresentou que o Albergue SCM é uma das instalações da Santa Casa da Misericórdia de Macau, oficialmente criado em Janeiro de 2009 e tem 4 orientações de desenvolvimento: promover as características culturais locais, grupo étnico de comunicação, estimular a arte visual e desenvolver o sector de criatividade, após o desenvolvimento de vários anos, já se tornou num estabelecimento essencial para espectáculo e exposição, bem como uma base para a formação de qualificados criativos locais e a promoção dos produtos criativos locais.
O presidente, Carlos Marreiros, espera que o Governo possa continuar a prestar apoio, para que o Albergue SCM criar mais condições para as pessoas dedicadas no sector de criatividade e os artistas.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o presidente, Carlos Marreiros, pela apresentação da evolução do Albergue SCM e da sua situação de funcionamento, espera que o Albergue possa realizar mais actividades culturais diversificadas depois do fim da epidemia, contribuir para o desenvolvimento do sector de criatividade de Macau. As partes tiverem intercâmbio sobre as actividades culturais diversificadas de Macau, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 24 de Setembro, a delegação da UMCERT Investigação e Ensaios em Engenharia Limitada dirigida pelo presidente do Conselho de Administração, Ge Wei e pelo administrador, Lo Wai Kwok, visitou o GPSAP e teve reunião com a coordenadora e o coordenador-adjunto, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan apresentou aos participantes da reunião as competências do GPSAP, nesta fase, o Gabinete está a promover a elaboração do regime jurídico das empresas de capitais públicos, a fim de regular o funcionamento e a gestão das empresas de capitais públicos e assegurar que a exploração e o funcionamento das mesmas estejam sob supervisão eficaz.
O presidente, Ge Wei, revelou que, em Abril de 2003, a Universidade de Macau criou, no Departamento da Engenharia Civil e Ambiental, o Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia, com o objectivo de fornecer, ao governo da RAEM e ao sector de construção, serviços profissionais relacionados com qualidade de obra, examinação, entre outros. Para expandir melhor as actividades e articular-se com o desenvolvimento de infra-estrutura do Governo da RAEM, em Dezembro de 2020, foi criada uma empresa de capitais públicos detidos exclusivamente pela Universidade de Macau, a empresa irá fornecer oficialmente serviços de examinação de obra ao sector de construção em Outubro de 2021, neste momento, está a negociar com as instituições públicas e privadas sobre a viabilidade do fornecimento de serviços de consultadoria profissionais para várias obras.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou agradecimento ao presidente, Ge Wei, pela apresentação sobre a estrutura e as actividades empresariais, salientou que o Governo da RAEM iria ter imensas necessidades no desenvolvimento de intra-estrutura e nos respectivos serviços, espera que a UMCERT apanhe as oportunidades e forneça, às construções da RAEM, serviços qualificados de fiscalização de qualidade e apoio técnico, as partes tiveram intercâmbio e discussões sobre a gestão das empresas de capitais públicos, foram obtidos na reunião resultados positivos.
A fim de aprofundar os conhecimentos sobre a história de luta centenária do Partido Comunista da China e reforçar o sentimento de pertença à Pátria, no dia 25 de Junho, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do Gabinete para visitar o evento “Os 100 anos do Partido Comunista da China – Exposição de Fotografias de Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China” organizado em conjunto pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau.
Com a orientação e a explicação do guia, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan visitou as quatro partes da exposição, incluem: “Estabelecimento do Partido Comunista da China, Obtenção da Grande Vitória na Revolução da Nova Democracia Chinesa”, “Fundação da República Popular da China, Revolução e Construção do Socialismo”, “Implementação da Reforma e Abertura, Desenvolvimento do Socialismo com Característica Chinesas” e “Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, Construção Integral de Uma Sociedade Moderadamente Abastecida, Nova Jornada da Plena Construção de Um País Socialista Moderno”, ficando a saber que, ao longo dos 100 anos, o Partido Comunista da China tem estado sempre com o povo, lutando pelos interesses do povo, liderando todo o povo de erguer-se e enriquecer para fortalecer-se e criando, de forma prosseguida, novas jornadas gloriosas da nação chinesa.
A delegação dirigida pela coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP), Sónia Chan, foi convidada pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (doravante designado por FDCT), para deslocaram-se à Universidade de Macau (doravante designada por UMAC) e à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (doravante designada por MUST), no dia 4 de Junho, com os membros do Conselho de Curadores e do Conselho de Administração, para visitar os 4 laboratórios de referência do estado: Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (estabelecido conjuntamente pela UMAC e pela MUST), Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (estabelecido pela UMAC), Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente (estabelecido pela UMAC) e Laboratório de Referência do Estado para a Ciência Lunar e Planetária (estabelecido pela MUST).
Em Novembro de 2010 e Julho de 2018, a Região Administrativa Especial de Macau recebeu a aprovação do Ministério da Ciência e Tecnologia e estabeleceu os 4 laboratórios de referência do estado acima referidos. O FDCT é responsável pela prestação de apoios, como subsídios para os laboratórios aprovados.
Durante a visita, os responsáveis dos vários laboratórios de referência do estado apresentaram à delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, as partes tiveram intercâmbio, aprofundando o conhecimento sobre a situação concreta da participação do FDCT no Plano de Laboratório de Referência do Estado, as relações cooperativas entre os laboratórios e instituições de educação e investigação formosas do Interior da China e do exterior, bem como os resultados de investigação, os quais servindo de uma referência essencial para aperfeiçoar o trabalho de atribuição de apoio financeiro e de acompanhamento da supervisão dos fundos autónomos.
A fim de aperfeiçoar, de forma contínua, os procedimentos de concessão de apoio financeiro e de acompanhamento da supervisão dos fundos autónomos, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por “GPSAP”) criou o “Sistema Integrado de Informações dos Fundos Autónomos”, O sistema divide-se em duas partes: A “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos” e a “Base de Dados para a Estatística dos Trabalhos de Apoio Financeiro”. Foi oficialmente lançada hoje (1 de Junho) a “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos” (website: https://www.gpsap.gov.mo/fund). Mudou-se da forma de que o GPSAP divulga as informações sobre os fundos autónomos na sua página electrónica do mesmo, com o lançamento da plataforma acima referida e através da mesma, os fundos autónomos irão divulgar e actualizar informações básicas, informações sobre a estrutura orgânica, informações sobre os diploma legais, informações sobre o conteúdo dos planos de apoio financeiro em implementação e as listas de apoio financeiro, para facilitar o conhecimento do público sobre a situação geral dos fundos autónomos e o acesso atempado às informações dos planos de apoio financeiro.
A criação de outra parte da base de dados visa proporcionar aos fundos autónomos, no desenvolvimento dos trabalhos de apoio financeiro, uma base de dados para apresentar informações ao GPSAP, tais como informações sobre candidatura, apreciação e autorização, e liquidação, a fim de proceder à revisão e à análise, à coordenação da integração das competências dos fundos autónomos, ao aperfeiçoamento da concessão de apoio financeiro e ao acompanhamento dos procedimentos de supervisão, em cumprimento dos princípios de aplicação adequada do erário público e da proporcionalidade, reduzindo a situação de sobreposição de recursos e aperfeiçoando, de forma contínua, a gestão dos fundos autónomos.