Em 5 de Julho do corrente ano, a delegação dirigida por Jim Chen, leadpartner, por David Song, partner, do PricewaterhouseCoopers (Actividades das empresas nacionais da China) e por Bernard Li, partner do PricewaterhouseCoopers (Macau) Ltd., visitou o GPSAP e teve intercâmbio com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o PricewaterhouseCoopers por realizar, de outra vez, curso para as empresas de capitais públicos de Macau no ano passado, com vista a elevar a capacidade de controlo dos gestores empresariais sobre os riscos internos das empresas, bem como aprofundar o conhecimento deles sobre as novas Normas de Relato Financeiro e as respectivas implicações fiscais. Na apresentação da coordenadora, Sónia Chan, a proposta de lei intitulada “Regime jurídico das empresas de capitais públicos” já está na fase de apreciação final da Assembleia Legislativa, o tal regime jurídico irá promover as empresas de capitais públicos a desenvolverem e aperfeiçoarem os trabalhos de estabelecimento dos regimes internos, esperando, no futuro, convidar a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers para compartilhar as experiências práticas neste aspecto.

　　Jim Chen agradeceu o GPSAP pela confiança no PricewaterhouseCoopers, apresentando aos participantes da reunião a tendência actual da supervisão e da reforma das empresas nacionais no Interior da China e as experiências do PricewaterhouseCoopers na prestação dos serviços profissionais, tais como, auditoria, assuntos fiscais e consultadoria, entre outros, durante a reforma e o desenvolvimento das empresas nacionais. Durante a reunião, ambas as partes discutiram sobre o aprofundamento da cooperação no futuro e a promoção do intercâmbio entre as empresas de capitais públicos de Macau e as empresas nacionais do Interior da China, foram obtidos resultados positivos na reunião.

　　O dia 15 de Abril do corrente ano foi o 8.º “Dia da Educação da Segurança Nacional” do País, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do Gabinete para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” do ano de 2023, coorganizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.

　　A delegação liderada pela coordenadora, Sónia Chan, visitou a Introdução e 5 partes de tema específico da Exposição, conheceu profundamente que, sob a orientação científica da perspectiva geral da segurança nacional, o País, nos últimos 10 anos, tem vindo a persistir na coordenação do desenvolvimento e da segurança; o sistema de segurança nacional e o nível da modernização no âmbito da capacidade demonstram uma melhoria notável e registou-se uma série de grandes conquistas verificadas na segurança e desenvolvimento de todos os campos. Demais, com a atenção e o forte apoio do Governo Popular Central, o Governo da RAEM tem vindo a aperfeiçoar, de forma contínua, o sistema da segurança nacional e integrar proactivamente na conjuntura geral de desenvolvimento nacional, garantindo efectivamente a concertação entre o poder pleno da governação das autoridades centrais e a salvaguarda do alto grau de autonomia da RAEM, bem como a implementação plena do princípio de “Macau governada por Patriotas”, assegurando eficazmente a segurança, estabilidade da sociedade e o desenvolvimento económico da RAEM. A delegação apreciou ainda as composições premiadas do Concurso de composição “A perspectiva Geral da Segurança Cultural do meu ponto de vista” e do Concurso de vídeo de curta-metragem, organizado pela primeira vez, o enriquecimento e a diversificação das composições fizeram com que os participantes tinham sentido o reconhecimento firme dos jovens de Macau em relação à identidade nacional e à confiança cultural.

　　A visita à Exposição e a apreciação dos vídeos aprofundaram a compreensão do pessoal do GPSAP sobre o sentido relevante da perspectiva geral da segurança nacional, bem como fortaleceram a missão e a responsabilidade da defesa da segurança nacional.

　　Em 13 de Abril, a delegação composta pelo novo presidente da Comissão Executiva da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., doravante designada por CAM, Chan Weng Hong, e pelos administradores executivos, Chu Tan Neng, Kan Cheok Kuan e Lei Si Tai, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　A coordenadora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do novo presidente e acreditou que, com o seu conhecimento sobre as políticas do Governo da RAEM e o profissionalismo na área da aviação civil, podia levar a CAM para explorar mais oportunidades. O presidente, Chan Weng Hong, agradeceu o GPSAP pelos apoios dados à exploração e ao funcionamento da CAM ao longo dos anos e salientou que, com a reabertura total das fronteiras de Macau, as companhias aéreas retomavam gradualmente as operações de rotas e aumentava o número dos voos, o número de turistas representou uma tendência de aumento, o aeroporto irá desenvolver, de forma empenhada, novos destinos, alargar os mercados de visitantes e promover, passo a passo, a instalação de equipamentos de software e hardware do aeroporto, a fim de fornecer aos turistas uma experiência no aeroporto de melhor qualidade. Além disso, os trabalhos preliminares do aterro e da ampliação do Aeroporto Internacional de Macau estão a ser procedidos ordenadamente.

　　A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o presidente, Chan Weng Hong, pela apresentação, espera que a CAM possa tratar bem dos trabalhos da actualização de software e hardware, do controlo da qualidade e do custo do aterro e da ampliação do aeroporto. Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a optimização de exploração e funcionamento, bem como o desenvolvimento futuro da sociedade, foram alcançados resultados positivos na reunião.

　　Em 9 de Março, a delegação dirigida por Sónia Chan, coordenadora do GPSAP, foi convidada pela Macau Renovação Urbana, S.A., para se deslocar à Zona de cooperação Aprofundada entre Guandong e Macau em Hengqin com vista a visitar o projecto do “Novo Bairro de Macau”, em cooperação entre Guangdong e Macau, sendo o primeiro projecto destinado aos residentes de Macau, que é vocacionado para a população, multifacetado e de alta qualidade, em termos de habitação, educação, saúde e serviços comunitários.

　　Lam Kam Seng, presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A. apresentou aos representantes do GPSAP o planeamento geral do projecto do “Novo Bairro de Macau”, o responsável do projecto explicou ainda aos representantes do GPSAP o modelo arquitectónico e os materiais adoptados do projecto, acompanhou a delegação dirigida por Sónia Chan durante a visita aos diferentes tipos de fracções modelos de apartamento no estaleiro da projecto, conhecendo a situação de construção sobre os edifícios, bem-estares da vida e instalações dos serviços públicos.

　　Para a implementação dos princípios e das disposições do Regulamento Administrativo n.º 18 / 2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) e o aperfeiçoamento da fiscalização posterior de actividade ou projecto beneficiado, O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designado por GPSAP, depois de proceder ao estudo específico e auscultar as opiniões dos serviços e entidades públicos, elaborou as “Instruções para a verificação de actividade ou projecto beneficiado”, doravante designadas por Instruções, e foram realizadas, nos dias 17 e 21 de Fevereiro do corrente ano, sessões de esclarecimento nomeadamente destinadas aos serviços e entidades públicas que concedem apoio financeiro e ao sector profissional da contabilidade, com o objectivo de explicar os requisitos concretos e as formas de execução das “Instruções”, bem como exigir os relativos serviços e entidades públicos a esclarecerem os beneficiários regulamentados pelas Instruções sobre o conteúdo.

　　Segundo as “Instruções”, sempre que uma pessoa singular ou entidade privada obtenha apoio financeiro público dos serviços ou entidades públicos e o montante de apoio financeiro da respectiva actividade ou projecto seja igual ou superior a 1 milhão patacas, deve efectuar uma declaração de conclusão da respectiva actividade ou projecto, por forma de relatório final, nos termos das Instruções. O conteúdo principal das “Instruções” inclui: 1. Deveres, prazos e formas de declaração de conclusão de actividade ou projecto beneficiado; 2. Requisitos da elaboração do relatório final e 3. Mecanismo da verificação de actividade ou projecto beneficiado (envolvendo projecto de verificação, regras e exemplar do relatório da execução dos procedimentos acordados, entre outros).

　　O GPSAP criou o “Sistema de declaração do relatório final de actividade ou projecto beneficiado”, como medida de coordenação, para os beneficiários elaborarem e apresentarem o relatório final de actividade ou projecto, através do sistema.

　　As duas sessões de esclarecimento acima referidas contaram, respectivamente, com a participação de mais de 70 representantes de 21 serviços e entidades públicos e de cerca de 50 profissionais do sector contabilístico.

　　As Instruções entrarão em vigor no dia 1 de Abril do corrente ano e estão disponíveis na página electrónica do GPSAP（https://www.gpsap.gov.mo/pt-pt/guidelines） para a consulta do público.