Notícias e actividades
Em 11 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Cofre dos Assuntos de Justiça (doravante designado por CAJ) e reuniu-se com o director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (doravante designada por DSAJ), Liu Dexue. A coordenadora, Sónia Chan, referiu que, nesta fase, o GPSAP está a proceder às visitas aos fundos autónomos e conhecer o funcionamento e as situações de aprovação de financiamento dos mesmos, para, no futuro, apresentar opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do regime vigente e o estabelecimento do sistema de supervisão centralizado e unificado.
O director da DSAJ, Liu Dexue, apresentou que os apoios administrativos do CAJ são fornecidos pela DSAJ. O CAJ visa apoiar financeiramente a instalação e o funcionamento dos serviços dos registos e do notariado, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, da Comissão de Apoio Judiciário e da Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentes, financiar, nos termos da lei, a Associação dos Advogados de Macau através das receitas emolumentares registrais e notariais da CAJ, bem como apoiar financeiramente a realização de projectos especiais na área jurídica, no âmbito das atribuições da DSAJ.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, os projectos de financiamento, os desafios e o desenvolvimento futuro do CAJ, foram alcançados resultados positivos.
Em 6 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo Social da Administração Pública de Macau (doravante designado por FSAPM) e reuniu-se com o director dos Serviços de Administração e Função Pública (doravante designada por SAFP), Kou Peng Kuan. A coordenadora, Sónia Chan, apresentou que, agora, o GPSAP está a visitar os fundos autónomos e conhecer o funcionamento dos mesmos, para que concretize o objectivo de estabelecer, no futuro, um sistema de supervisão unificado.
O director, Kou Peng Kuan, apresentou que o FSAPM foi fundado em 1997, os apoios técnicos e administrativos do FSAPM são fornecidos pela Divisão de apoio social à função pública do SAFP. O FSAPM visa financiar actividades sociais, culturais e económicas no âmbito da acção social complementar da função pública. O FSAPM vai, periodicamente, através da Divisão de apoio social à função pública, planear, organizar, gerir e aperfeiçoar actividades que visem reforçar a interação e a saúde física e mental dos trabalhadores dos serviços públicos, bem como financiar as actividades realizadas pelas associações dos trabalhadores dos serviços públicos, no futuro, deseja-se que se possa estimular mais a participação dos trabalhadores dos serviços públicos nas actividades sociais.
Durante a reunião, os participantes trocaram opiniões sobre os procedimentos da aprovação de financiamento e o desenvolvimento futuro do FSAPM, foram obtidos resultados positivos.
Em 5 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (doravante designado por FDIC) e reuniu-se com o director e a subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia (doravante designada por DSE), Tai Kin Ip e Chan Chi Wai, entre outros. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação, aos participantes da reunião, sobre as competências do GPSAP, o mesmo está a recolher, na presente fase, os dados sobre o funcionamento e a gestão dos fundos autónomos, procedendo-se a análise e estudo, para o objectivo de estabelecer um sistema de supervisão unificado.
O director da DSE, Tai Kin Ip, fez uma apresentação sobre o FDIC que os apoios técnicos administrativos e técnicos são fornecidos pela DSE, as suas competências podem variar por causa do desenvolvimento social e económico e, neste momento, visa apoiar financeiramente a realização de projectos e acções que contribuam para o desenvolvimento económico da RAEM, nomeadamente verbas de apoio reembolsáveis, isentas de juro, às PMEs e empreendedores jovnes nos termos da lei. Com o impacto da epidemia do Covid-19, recentemente, o fundo acrescentou o orçamento para reforçar o apoio às PMEs.
A coordenadora, Sónia Chan, solicita ainda ao director, Tai Kin Ip, a explicação do modo de funcionamento, as regras de financiamento e os procedimentos de aprovação, entre outros, ambas as partes discutiram a fundo sobre o desenvolvimento futuro do fundo e os desafios, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 29 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo dos Pandas e reuniu-se com o presidente e os membros do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Taveres, Lam Sio Un e Mak Weng Chu.
O presidente, José Tavares, apresentou que o Fundo dos Pandas foi fundado em Dezembro de 2010, cujos apoios técnicos e administrativos são fornecidos pelo IAM, visando articular-se com os objectos da política do Governo da RAEM no âmbito da conservação dos pandas, oferecer financiamento ao desenvolvimento da educação, estudos e de projectos. Através da promoção da conservação dos pandas, o fundo pretende passar à sociedade uma mensagem de conservar animais preciosas e dar mais importância à protecção ambiental, para a promoção da simbiose harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre o funcionamento e o desenvolvimento futuro do fundo, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 28 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. (doravante designada por Air Macau) e teve encontro com o presidente da Comissão Executiva e o director-geral, Chen Hong, e os subdirectores-geral, Zeng Hualiang, Liang Shuang e Liao Hanxi, entre outros. A coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, apresentou aos participantes do encontro as principais competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento na presente fase, bem como o alvo de criar um sistema de supervisão unificado das empresas de capitais públicos.
O presidente, Chen Hong, fez uma apresentação sobre a Air Macau, que foi fundada em Setembro de 1994 e começou a fornecer voos comerciais em Novembro de 1995, sendo uma companhia de transportes aéreos internacional que tem a sua base em Macau. Até o momento, a Air Macau tem 22 aeronaves com voos para o Interior da China, o Japão, a Coreia do Sul, e a Sudeste Asiático, entre outros. Os volumes de voo da companhia aumentaram mais de 30% entre 2015 e 2019, através do controlo centralizado dos recursos operacionais, notou-se um aumento óbvio de eficiência e a pontualidade nas partidas de voos para até 75%. Para articular-se com a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, a companhia lançou várias políticas, como a venda prévia de longo prazo, para as clientelas serem diversificadas, assim, nos últimos 5 anos, a taxa de ocupação foi elevada para até quase 80%. Desde 2015, a companhia começou a organizar “Plano de Pilotos Locais”, visando fornecer oportunidades aos jovens de Macau que têm o potencial e a vontade de ingressar no sector aéreo para concretizar o sonho de aviação. Até agora, 37 formandos, de 4 cursos ingressaram na equipa de aviação.
Perante o impacto da epidemia do Covid-19, a companhia segue rigorosamente as indicações do Governo, precede-se aos trabalhos sobre prevenção epidémica, assumindo ainda a missão de transmitir os residentes de Macau na Província de Wuhan para Macau. A companhia tem confiança de que, após a epidemia, o desenvolvimento pode voltar a continuar.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre as circunstâncias de operação, os desafios que a companhia está a enfrentar e o desenvolvimento de longo prazo da companhia, foram obtidos resultados positivos durante o encontro.
Em 23 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca e reuniu-se com a directora e os subdirectores dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Wong Soi Man, Chou Chi Tak e Kuok Kin. A coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, fez uma apresentação, aos participantes da reunião, as competências do GPSAP, os trabalhos em procedimento e o alvo de criar um sistema de supervisão e gestão unificado para os fundos que possuam autonomia administrativa e financeira.
A directora da DSAMA, Wong Soi Man, apresentou que o fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca foi fundado em 2007, visando apoiar financeiramente a realização de projectos e acções que contribuem para o desenvolvimento da indústria da pesca da RAEM, para o aumento da produtividade da pesca, o aperfeiçoamento das condições de exploração da indústria da pesca e promoção de investigação e de formação que contribuam para o desenvolvimento da indústria da pesca. Actualmente, o fundo, para dar apoio à indústria de pesca, está a prestar empréstimos sem juro para a construção e manutenção de navios, bem como a aquisição de equipamentos. Até ao meio do mês de Abril deste ano, o fundo já aprovou, em total, 16 pedidos de empréstimo.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, os procedimentos de apreciação e o impacto social do fundo, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 17 de Abril, o presidente da Comissão Executiva da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. (CAM), Deng Jun, e os novos administradores executivos, Chu Tan Neng, Kan Cheok Kuan, Lei Si Tai e Harry Leung Yee Hang, visitaram o GPSAP e reuniram-se com a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan.
O presidente, Deng Jun, salientou que, por causa da epidemia de COVID-19, o sector aéreo sofreu de uma queda súbita de procura, no 1º trimestre do ano, os volumes de passageiros e de voos de descolagem e de aterragem do Aeroporto de Macau diminuíram quase 50% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Perante esta circunstância difícil, a direcção da companhia está agora a tomar medidas, de forma empenhada, ajustando a operação do Aeroporto, para, após a epidemia, o qual estar bem preparado em vários lados para a recuperação do mercado.
Actualmente, já se iniciou a obra de extensão do sul do Terminal de Passageiros do Aeroporto, prevê-se que a respectiva obra irá terminar no meio do próximo ano. Com a obra de extensão, poderá oferecer um maior espaço de espera para turistas. Além disso, uma parte do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa será transformada no 2.º Terminal de Passageiros do Aeroporto, espera-se que a qual possa aliviar o impacto do fluxo de passageiros no período de pico e facilitar a entrada dos visitantes do terminal marítimo em Macau e a partida para outros lugares. Ao mesmo tempo, o Aeroporto está a acelerar a prova do novo equipamento, construir o novo centro de comando para resposta de emergência, e simultaneamente, estudar a introdução de tecnologia nova e avançada, aperfeiçoar os procedimentos de partida, para melhorar a experimentação dos turistas.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre o futuro plano de desenvolvimento da companhia, foram obtidos resultados positivos durante a reunião.
Em 15 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e reuniu-se com o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man.
Com a apresentação do director da DSPA, Tam Vai Man, o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética foi fundado em Setembro de 2011, que visa melhorar a qualidade do ambiente de Macau, estimular a conservação energética, a redução de emissões e a poupança de água, promover o desenvolvimento da indústria verde e melhorar a qualidade da vida, desenvolvendo os planos de apoio financeiro. Até ao momento, o fundo já tem lançado 3 planos de apoio financeiro, os quais são o Plano de apoio financeiro à aquisição de produtos e equipamentos para a protecção ambiental e a conservação energética, o Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos e o Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos e veículos para o sector de recolha de resíduos. Os referidos planos de apoio financeiro desempenham um papel empenhado em atenuar a poluição de ar, formar a consciência de protecção ambiental dos residentes e apoiar as indústrias relacionadas com protecção ambiental. No futuro, o fundo irá lançar mais planos de apoio financeiro, para que promova ainda mais a concretização da sua própria missão.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre o funcionamento do fundo, os procedimentos de financiamento e de apreciação, a fiscalização após o financiamento e o impacto social, entre outros.
Em 16 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Ensino Superior e reuniu-se com o director dos Serviços do Ensino Superior (DSES), Sou Chio Fai.
O director da DSES fez uma apresentação sobre o fundo, que o qual foi fundado em Agosto de 2018 e visa executar as políticas de financiar as instituições de ensino superior e de desenvolver a qualidade do ensino superior, promover a igualdade no acesso ao ensino superior e articular-se com as políticas prioritárias sobre o ensino superior e os planos de desenvolvimento das instituições de ensino superior para fornecer financiamentos e apoios financeiros. Neste momento, os planos financiados pelo fundo, que têm três tipos de destinatário, os quais são as instituições de ensino superior, pessoal docente e pessoal de estudo científico, estudantes e associações de estudantes, abrangem nomeadamente o Financiamento das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Plano de Financiamentos Especiais para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Plano de Financiamentos Especiais para Investigações nas Áreas de Humanidade e Sociedade das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Financiamento Especial de Ensino e Formação em Turismo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Financiamento para o Desenvolvimento Profissional do Pessoal Docente e de Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Subsídio para Aquisição de Material Escolar a Estudantes do Ensino Superior, as Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados e o Plano de Financiamento das Actividades Anuais das Associações de Estudantes do Ensino Superior.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre as relações de divisão de trabalho entre o fundo e os outros serviços e entidades públicos, os critérios de avaliação, os desafios encontrados e o posicionamento no futuro, foram obtidos na reunião resultados positivos que servem duma informação útil para o bom desenvolvimento dos trabalhos do GPSAP no futuro.
Em 8 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Centro de Ciência de Macau, S.A. e reuniu-se com o curador, Pan Sio e o vice-curador, Sylvester Cheong, entre outros.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião as competências do GPSAP, que se responsabiliza pela análise, estudo do modo de funcionamento e gestão das empresas de capitais públicos e dos fundos autónomos, aperfeiçoamento do regime geral de gestão dos bens imóveis públicos e criação dum sistema de supervisão e gestão, unificado e centralizado. Para o cumprimento das competências, o GPSAP, na fase actual, está a proceder aos trabalhos de pesquisa, reorganização e análise dos dados, bem como visitar as empresas de capitais públicos para melhor conhecimento do funcionamento delas.
O curador, Pan Sio, salientou que a companhia tem por objecto a operação do Centro de Ciência de Macau, o qual se inaugurou em 19 de Dezembro de 2009, que visa promover a popularização e ensino da ciência, complementar o desenvolvimento turístico em Macau e fornecer uma plataforma regional para a educação da ciência, organização de convenções e exposições. O Centro de Ciência de Macau dispõe de 12 galerias permanentes de tópicos diferentes e 2 galerias reservadas para exposições especiais. Em 2019, o Centro recebeu 700 mil visitantes, 60 mil pessoas participaram em actividades realizadas no Centro de Convenções, na sala de exposição e no espaço fora do Centro. Para a promoção do ensino de ciência, o Centro de Ciência de Macau estimula empenhadamente o projecto de cooperação entre o Centro e as escolas, para além de realizar visita das escolas e organizações, dispõe-se ainda cursos de popularização de ciência, palestras, exposições de ciência de dimensão grande e pequena e dia de actividades, entre outros.
Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o funcionamento e gestão da companhia, cooperação externa, dificuldades na operação e etc.. Após a reunião, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, acompanhada pelo curador, Pan Sio, visitou umas exposições e instalações de popularização de ciência do Centro.
Em 3 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Matadouro de Macau, S. A., e reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e vice-presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A., José Taveres, e a vice presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A., O Lam, membro do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e presidente do Conselho Fiscal, Ung Sau Hong. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento.
O presidente, José Tavares, apresentou a situação de operação do Matadouro de Macau, S.A.. Desde o seu estabelecimento, a companhia responsabiliza-se pela prestação de serviços de abate de animais vivos e de transporte de carcaças de animais aos vendedores de carnes frescas e lojas com licença de firma, assegurando o fornecimento de carnes frescas ao mercado. Ao fazer face à epidemia de novo tipo de coronavírus, a companhia articula-se estreitamente com o IAM, garantindo um controlo rigoroso de higiene em relação ao matadouro e às actividades de abate, assim, garantindo a sustentabilidade e segurança do fornecimento das carnes frescas. Ambas as partes trocaram a fundo opiniões sobre as dificuldades da companhia na sua operação e sobre o desenvolvimento futuro. Após a reunião, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, acompanhada pelo presidente, José Tavares, visitou ainda, as instalações do matadouro.