Com a entrada em vigor da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) em 1 de Novembro de 2023, para elevar a capacidade de governação das empresas de capitais públicos e impulsionar o estabelecimento e o aperfeiçoamento do regime de assuntos relevantes de exploração e funcionamento, a Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, realizou, em 6 de Fevereiro de 2024, no Salão de Lótus do Edifício World Trade Centre (5.º andar), o curso de formação “Governação empresarial e assuntos relevantes de exploração e funcionamento”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores. A formação contou com a participação de 60 pessoas, incluem membros dos conselhos de administração e fiscais e quadros dirigentes superiores das empresas de capitais integralmente públicos e das empresas de capitais públicos com influência dominante, bem como o pessoal da DSGAP.
O curso desenvolve-se em dois temas: “Estabelecimento do conselho de administração das empresas modernas” e “Assuntos relevantes de exploração e funcionamento das empresas”, o conteúdo do primeiro tema envolve “Posicionamento estratégico e funções do conselho de administração na governação empresarial”, “Mecanismo de funcionamento e requisitos essenciais para a prossecução de atribuições”, “Mecanismo de avaliação, apreciação, incentivação e restrição” e “Formação de quadros qualificados e capacidade profissional de administradores”, quanto ao tema segundo, envolve “Métodos de reorganização e princípios dos assuntos relevantes de exploração e funcionamento das empresas”, “Observações, categorização e pontos-chave de gestão sobre os assuntos relevantes de exploração e funcionamento”, bem como a partilha de casos práticos relacionados com a gestão e o controlo dos assuntos relevantes de exploração e funcionamento das empresas estatais do Interior da China. Houve em cada tema uma sessão de intercâmbio e interação para os participantes partilharem experiências e opiniões, o curso envolve conteúdo diversificado e no qual foram obtidos resultados de formação positivos.
